LEGISLAÇÃO

Resolução Normativa nº 001 de 26 de janeiro de 2022 - que altera o calendário da 7ª conferencia das cidades  do Estado da Bahia e da outras providencias

 

Resolução Normativa nº 001 de 23 de abril de 2021 - que altera o calendário da 7ª conferencia das cidades  do Estado da Bahia e da outras providencias

 

Resolução Normativa nº 03, de 01 de novembro de 2019. Aprova o Regimento da 7ª Conferência Estadual das Cidades, do Estado da Bahia e dá outras providências.

 PORTARIA nº 01, de 01 de novembro de 2019. Nomeia os membros da Comissão Preparatória da 7ª Conferência Estadual das Cidades/CEC, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO NORMATIVA nº 001, de 27 de setembro de 2019. que Convoca a 7ª Conferência Estadual das Cidades do Estado da Bahia, e dá outras providências