A 6ª Conferência Estadual das Cidades foi lançada nesta sexta-feira
(11), no pleno do Concidades, no auditório da Secretaria de Educação. O
secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Carlos Martins, presidiu a
mesa, que ainda contou com a presença do secretário estadual de
Ciência, Tecnologia e Inovação Manoel Gomes, além do representante da
Secretaria estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento. Martins
abriu os trabalhos destacando a importância da participação popular no
cenário político brasileiro.
“É um prazer está neste
lançamento da 6ª Conferência Estadual das Cidades. É um momento de muita
significação para o nosso país. Essa convocação da conferência é também
uma convocação de algo fundamental para a consolidação da nossa
democracia. E neste momento de grave turbulência política, o que está em
jogo é a consolidação do processo democrático desse país. Por isso,
abro esse lançamento da conferência conclamando os movimentos sociais a
defenderem a democracia”, disse o titular da Sedur. Após a abertura dos
trabalhos, o pleno debateu o regimento da conferência, que após
discussões e indicações de mudanças, foi aprovado por unanimidade. A
conferência será realizada em novembro de 2016.
Balanço-
A Câmara Técnica de Habitação apresentou determinações em relação à
última reunião. O Grupo de Trabalho de Urbanização fará solicitações à
Conder Caixa e Prefeitura de Salvador para que participem do GT. Já o
grupo de trabalho de Pós Ocupação e Cadastro destacou a discussão sobre a
flexibilização da gestão condominial buscando soluções. Por fim, a
superintendente de Habitação, Adalva Tonhá fez um balanço da sua
superintendência no ano. De acordo com ela, em 2015, foram contratadas
4.634 unidades habitacionais, enquanto outras 22.096 foram concluídas,
abrangendo 58 municípios. Dados referentes ao programa Minha Casa Minha
Vida (Far). Em relação a outros programas de Habitação, 9.164 unidades
tiveram obras reiniciadas, outras 3274 concluídas, abrangendo 246
municípios. A superintendente ainda destacou a entrega de títulos de
posse – 1.427 em Alagados, em Salvador, e em outras cidades do estado.
"Para 2016, o foco Câmara Técnica de Habitação será na capacitação dos
municípios, além da pós ocupação, que consideramos prioritário. Com foco
no modelo econômico e de inclusão produtiva " destacou Tonhá.
A
Câmara Técnica de Saneamento indicou alterações na lei da política
estadual de saneamento básico. O pleno receberá cópias das proposições e
no próximo pleno as mudanças serão analisadas e votadas. Já a Câmara
Técnica de Mobilidade indicou as discussões da última reunião e o
planejamento para 2016. A superintendente Grace Gomes fez um balanço das
ações do GT em 2015, como o Planeja Salvador, o Urba 2015, a discussão
da política estadual de mobilidade, além das ações envolvendo o metrô
com a inauguração de duas estações da linha 1: Bom Juá e Bonocô, além da
Estação Pirajá, que está pronta para ser inaugurada ainda em 2015. Além
disso, Gomes destacou as obras da linha 2, que já tem 7km de obras com
cinco estações em obras (Acesso Norte, Detran, Rodoviária, Imbuí e
CAB).
A superintendente ainda destacou as obras da linha
azul, com 32% de obras concluídas, e da linha vermelha, com 16,69 %
concluída. Por fim, Grace destacou a Entidade Metropolitana, que teve a
primeira reunião do governador Rui Costa, com a presença do secretário
Carlos Martins e os prefeitos da RMS. Grace ainda destacou o
planejamento da Câmara para 2016, com foco nas rodovias estaduais, no
transporte rodoviário intermunicipal e o transporte hidroviário. A
última Câmara Técnica a apresentar dados foi a de PGTU. A
superintendente de Gestão Territorial, Lívia Gabrielli destacou a
participação da câmara no Urba2015, além de inovações implementadas como
o Canto do Saber. Gabrielli também destacou outras ações com a
participação da câmara como a capacitação em PDDU e o grupo Planeja
Salvador. Além de apresentar a situação atual de conselhos municipais de
algumas cidades que tiveram apoio da Sedur e do Concidades em 2015.
Capacitação
continuada com apoio a criação de conselhos e PDDUs aos municípios, até
mesmo com recursos alternativos. E a permanência do GT Planeja SSA como
GT de Planejamento Territorial Urbano Participativo Para discussões
mais específicas da questão urbana de Salvador. Além dos representantes
dos movimentos sociais, os deputados estaduais Maria Del Carmen e Bira
Coroa estiveram presentes no pleno.